Cryslayne Viana

Brasília (DF)

Sobre mim

Advogada atuante nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário. Pós-graduanda em Direito e processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - RJ.

Publicações

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Cryslayne Viana

Artigo · há 8 anos

Sucessão Empresarial e as Responsabilidades das Partes

Situação problema: No âmbito trabalhista, quando há uma Cisão Parcial, hipótese em que a sociedade é dividida para formar outra pessoa jurídica, surge a questão da responsabilidade sobre os contratos...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

Com foco no Planejamento Tributário e atuação em contenciosos fiscais judiciais e administrativos

Direito do Trabalho, 50%

Atuando essencialmente na advocacia preventiva direcionada à gestão empresarial em matéria trabal...

Comentários

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Cryslayne Viana

Comentário · há 8 anos

O Sistema Tributário Nacional e a responsabilização do Direito Do Trabalho pela crise econômica

Felipe Dalleprane · há 8 anos

A principal questão é que a flexibilização dos direitos trabalhistas não poderia ter sido encarada como uma solução para o Brasil diante de um momento de crise econômica, assim como o Direito do Trabalho não pode se visto como o entrave para que a economia volte a crescer, pois não é essa a função desse ramo jurídico.
É necessário compreender, antes de tudo, que o Direito do Trabalho não tem o poder de afundar ou salvar a economia nacional, uma vez que sua finalidade principal é a proteção ao trabalhador, garantindo-lhe emprego e subsistência sobretudo em épocas de crise econômica, buscando manter o equilíbrio entre as partes integrantes da relação laboral.

Recomendações

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Felipe Dalleprane

Artigo · há 7 anos

A Liberdade Sindical e a Reforma Trabalhista (LEI 13.467/2017)

No que tange ao direito sindical, o ponto mais sensível da reforma trabalhista, sem dúvidas, foi a revogação da contribuição sindical compulsória, a qual fomentava o fundo sindical e era a principal...

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães

Artigo · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Existe na sociedade Brasileira um consenso informal que o Brasil é o País da “impunidade”. Mas, como se chegou a este “axioma popular”, já que o País tem mais de 750 mil custodiados, destes 40% são...

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 12 anos

Multa por quebra de contrato de locação de imóveis

A lei que rege os contratos de locação de imóveis urbanos é a Lei nº 8.245 /1991, a chamada Lei do Inquilinato , com alterações feitas pela Lei nº 12.112 /2009, e trata dos detalhes que envolvem o...

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